Convite Especial

Aos catadores de materiais recicláveis,
Aos gestores públicos e políticos,
Aos empresários e gestores de empresas,
Aos profissionais e estudantes das áreas social e ambiental,

Convidamos aos(às) senhores(as) à participação na programação das comemorações do Dia Municipal do Catador, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2010, com a realização do Ciclo de Debate Sobre a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Caminhada Social e da Sessão Especial de Premiação com o Selo Amigo do Catador e 4º Aniversário da CORAL, na Câmara Municipal de Alagoinhas.

O Dia Municipal do Catador é comemorado no dia 18 de outubro, dia em que foi fundada a Cooperativa CORAL, única cooperativa de catadores do município. O momento não poderia ser mais propício, após o Governo Federal reconhecer a ocupação de catador como uma atividade profissional e sancionar a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como após a Cooperativa CORAL ter sido a primeira turma de catadores do Brasil a formar-se no Curso CATAFORTE – Projeto de Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo de Catadores de Materiais Recicláveis, num total de 11 mil catadores que serão capacitados em todo o país.

Informamos que o evento não tem fins lucrativos, é aberto gratuitamente à participação de interessados e ofertará certificação de participação, sob uma taxa mínima administrativa.

A CORAL é integrante do MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e do Projeto Rede CATABAHIA, projeto realizado pelo PANGEA - Centro de Estudos Socioambientais.


Programação:

19/10
8 - 8:30 hs: Cadastramento
8:30 - 12 hs: Ciclo de Debate Sobre a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Convidados da Cooperativa CORAL)

• Cenário da Gestão Pública de Resíduos Sólidos dos Muncípios da Bahia - Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia
• Panorama das Condições de Trabalho do Catador e os Impactos da Rede Cata Bahia nesta Reallidade - PANGEA - Centro de Estudos Socioambientais
• Diesel: Bio e Social - PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEIS

13:30 - 17 hs: Ciclo de Debate Sobre a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Convidados da Cooperativa CORAL)

• Cenário da Gestão dos Resíduos Sólidos e o Aterro Municipal de Alagoinhas - Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Alagoinhas
• Políticas de Financiamento de Projetos Socioambientais e da Economia Solidária - Governo da Bahia
• Política de Logística Reversa da Schincariol: procedimentos e responsabilidades com os materiais recicláveis - Grupo Schincariol

20/10
8:30 - 12 hs: Caminhada Social
13 - 13:30 hs: Cadastramento
13:30 - 17 hs: Ciclo de Debate Sobre a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Convidados do Centro de Estudos e Ações Culturais/ Unopar Alagoinhas)

• O Papel do Assistente Social junto às Cooperativas de Catadores - Patrícia Moreira (Assistente Social/Escpecialista em Meio Ambiente)
• Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos - Francisco de Oliveira (Administrador/Especialista em Meio Ambiente)
• Mobilização: não existe coleta seletiva sem educação ambiental - Joane da Silva Carneiro (Bióloga/ Especialista em Educação Ambiental)

21/10
8 - 8:30 hs: Cadastramento
8:30 - 12 hs: Ciclo de Debate Sobre a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Convidados do Centro de Formação Técnica El Shadai)

• Licenciamento Ambiental em Aterros Sanitários - Adriana Brito (Bióloga/ Especialista em Gestão e Educação Ambiental)
• Aterro Sanitário: uma nova política - Nádia Sales Santos (Licencianda em Ciências Biológicas)
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PGRS da PETROBRAS - Antônio Cana Brazil Costa (Engenheiro Ambiental da PETROBRAS)

13:30 - 17 hs: Entrega de Certificado de Participação
18:30 - 22 hs: Sessão Especial

• Apresentação do Relatório de Resultados e Impactos da CORAL
• Premiação dos Parceiros da CORAL com o Selo Amigo do Catador
• Comemoração do Dia Municipal do Catador

Selo Amigo do Catador:

O Selo foi criado pelo MNCR - Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e reconhecido pelo Governo Federal, com o qual seus premiados podem fazer divulgação através de mídias publicitárias, bem como imprimí-lo em embalagens e rótulos de produtos.

Em Alagoinhas o Selo funciona da seguinte forma: os catadores cooperados indicam 3 parceiros da cooperativa em 7 categorias:

1. Empresa ou Órgão Público Municipal
2. Empresa ou Órgão Público Estadual
3. Empresa ou Órgão Público Federal
4. Indústria
5. Comércio de Produtos
6. Comércio de Serviços
7. Organização Não Governamental ou Pessoa Física

A Diretoria seleciona o vencedor , que só será anunciado no Sessão Especial. Confira agora os vencedores do ano passado:

1. Prefeitura Municipal de Alagoinhas
2. Hospital Geral Dantas Bião
3. PETROBRAS
4. Laticínios Mariana (Natural Gurt)
5. SuperMedeiros
6. Centro de Estudos e Ações Culturais (Unopar Alagoinhas)
7. UAMA - União das Associações de Moradores de Alagoinhas

CORAL aprovada em edital do BNDES/CAR

A Cooperativa Coral foi vitoriosa no Edital 001/2010 BNDES/CAR, o qual realizará investimentos a fundo perdido no valor total de R$ 191.120,00. Com este financiamento a cooperativa poderá investir em equipamentos e melhorias dos espaços de trabalho, criando novos postos de trabalho e melhorando a qualidade dos ambientes de trabalho.

MNCR - Carta de Brasília

1º Congresso Nacional do MNCR em 2001

Os participantes do 1º CONGRESSO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, realizado em Brasília nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2001, que contou com a participação de 1.600 congressistas, entre catadores, técnicos e agentes sociais de dezessete estados brasileiros, e os 3.000 participantes da 1ª MARCHA NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA, no dia 7 de junho do mesmo ano, apresentam a toda a sociedade e às autoridades responsáveis pela implantação e efetivação das políticas públicas, as reivindicações e propostas que seguem. E o fazem contando com a força nascida de um longo processo de articulação, apoiado pelo Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua, que teve seu ponto alto no 1º Encontro Nacional de Catadores de Papel, realizado em Belo Horizonte, MG, em novembro de 1999, onde decidiu-se pela organização do presente Congresso.

Conscientes da nossa cidadania e da importância do trabalho que desenvolvemos e das tecnologias por nós elaboradas, já qualificadas em mais de cinco décadas de atuação cotidiana, tomamos a iniciativa de apresentar ao Congresso Nacional um ante-projeto de lei que regulamenta a profissão catador de materiais recicláveis e determina que o processo de industrialização (reciclagem) seja desenvolvido, em todo o país, prioritariamente, por empresas sociais de catadores de materiais recicláveis.

1 - Em relação ao Poder executivo, propomos:

1.1 – Garantia de que, através de convênios e outras formas de repasse, haja destinação de recursos da assistência social para o fomento e subsídios dos empreendimentos de Catadores de Materiais Recicláveis que visem sua inclusão social por meio do trabalho.

1.2 - Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis no Plano Nacional de Qualificação Profissional, priorizando sua preparação técnica nas áreas de gestão de empreendimentos sociais, educação ambiental, coleta seletiva e recursos tecnológicos de destinação final.

1.3 - Adoção de políticas de subsídios que permitam aos Catadores de Materiais Recicláveis avançar no processo de reciclagem de resíduos sólidos, possibilitando o aperfeiçoamento tecnológico dos empreendimentos com a compra de máquinas e equipamentos, como balança, prensas etc.

1.4 - Definição e implantação, em nível nacional, de uma política de coleta seletiva que priorize o modelo de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, colocando os mesmos sob a gestão dos empreendimentos dos Catadores de Materiais Recicláveis.

1.5 - Garantia de que a política de saneamento tenha, em todo o país, o caráter de política pública, assegurando sua dimensão de bem público. Para isso, sua gestão deve ser responsabilidade do Estado, em seus diversos níveis de governo, em parceria com a sociedade civil.

1.6 - Priorização da erradicação dos lixões em todo o país, assegurando recursos públicos para a transferência das famílias que vivem neles e financiamento para que possam ser implantados projetos de geração de renda a partir da coleta seletiva. E que haja destinação de recursos do programa de Combate à Pobreza para as ações emergenciais.

2 - Em relação à cadeia produtiva:

2.1 – Garantir nas políticas de financiamentos e subsídios, que os recursos públicos sejam aplicados, prioritariamente, na implantação de uma política de industrialização dos materiais recicláveis que priorizem os projetos apresentados por empresas sociais de Catadores de Materiais Recicláveis, garantindo-lhes acesso e domínio sobre a cadeia da reciclagem, como estratégia de inclusão social e geração de trabalho e renda.

3 – Em vista da cidadania dos Moradores(as) de Rua

3.1 – Reconhecimento, por parte dos governos, em todos os níveis e instâncias, da existência da População de Rua, incluindo-a no Censo do IBGE e garantindo em lei a criação de políticas específicas de atendimento às pessoas que vivem e trabalham nas ruas, rompendo com todos os tipos de discriminação.

3.2 – Integração plena da População de Rua na política habitacional que garanta e subsidie a construção de casas em áreas urbanizadas, e que parta da recuperação e desapropriação dos espaços ociosos nos centros das cidades, garantindo-lhes o direito à cidade.

3.3 - Priorização da geração de oportunidades de trabalho, com garantia de acesso a todos os direitos trabalhistas, aos Moradores de Rua, superando especialmente as discriminações originadas na falta de domicílio e/ou na indicação de endereços de albergues.

3.4 – Promoção de políticas públicas de incentivo às associações e cooperativas de produção e serviços para e com os Moradores de Rua.

3.5 – Garantia de acesso à educação de todos os Moradores de Rua, especialmente das crianças, em creches e escolas, independente de comprovante de residência, possibilitando também a inclusão das famílias que moram nas ruas no programa Bolsa-Escola.

3.6 – Inclusão dos Moradores de Rua no Plano Nacional de Qualificação Profissional, como um segmento em situação de vulnerabilidade social, garantindo seu encaminhamento a formas de trabalho que geram renda.

3.7 - Garantia de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS aos Moradores de Rua, abrindo também sua inclusão nos programas especiais, como “saúde da família” e similares, “saúde mental”,DST/AIDS/HIV e outros, instituindo “casas-abrigo” para apoio dos que estão em tratamento.


Frente à significativa representação destes eventos, não temos mais dúvidas quanto à força e importância de nosso movimento e acreditamos que a transformação da realidade atual, será progressiva e crescente.

Acreditamos que a partir deste momento o Estado e a sociedade brasileira não terão condições de negar o valor do nosso trabalho. Lutaremos para alcançar maior autonomia e condições adequadas para exercer nossa profissão, comprometendo Estado e sociedade na construção de parcerias com nossas associações e/ou cooperativas de trabalho.

Trabalharemos cotidianamente pela erradicação do trabalho infantil e do trabalho nos lixões, colocando nossa força e nossas tecnologias à serviço da preservação ambiental e da construção de uma sociedade mais justa.


Pelo fim dos lixões!
Reciclagem feita pelos catadores, já!

Brasília, junho de 2001

CORAL é a 1ª Turma no Brasil!

A Cooperativa CORAL participou do Projeto CATAFORTE - Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo de Catadores e Materiais Recicláveis, que está capacitando 11.000 catadores em todo o país; na Bahia, serão 1.000 catadores participantes do projeto, dos quais mais de 650 participam da Rede CataBahia.

A Cooperativa CORAL foi a 1ª turma no Brasil a concluir o curso e realizou uma linda formatura no dia 30 de junho de 2010, com entrega de certificados aos participantes e a importante presença da FBB - Fundação Banco do Brasil, do representante na Bahia do MNCR - Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, do PANGEA - Centro de Estudos Socioambientais e da Prefeitura Municipal de Alagoinhas.

O projeto teve a duração de 128 horas, com atividades de abril a julho de 2010 desenvolvidas pelos:

Educadores (as)
Carla Mota Valério Andrade
Maristela Gomes de Oliveira
Caio Lincoln Santos Araújo

Equipe Técnica
Coordenação do Projeto - Antonio Bunchaft
Coordenação Geral - Adherbal Regis
Coordenação Pedagógica - Rita de Cássia Magalhães
Assistência da Coordenação Pedagógica - Benedita Pirôpo
Assistente Pedagógica - Jacineide dos Santos
Estagiária - Ana Paula Anunciação

Projeto CATAFORTE

A Cooperativa CORAL participou nos últimos meses do Projeto CATAFORTE - Fortalecimento de Associativismo e Cooperativismo de Catadores de Materiais Recicláveis. O projeto iniciou em abril e encerrou em julho deste ano. Foram 6 módulos, cada um de 16 horas, baseado na Pedagogia da Alternância, de Paulo Freire, com temas que variam entre Habilidades de Gestão - como associativismo e cooperativismo, política nacional de resíduos sólidos, gestão de recursos humanos, informática, gestão de recursos financeiros - e Habilidades Profissionalizantes - como meio ambiente, logística, reciclagem, cadeia produtiva dos recicláveis, agregação de valor aos materiais recicláveis, OGR - óleos e gorduras residuais, redes sociais, comercialização em rede.


Foram beneficiados com a primeira turma do projeto CATAFORTE 73 catadores em Alagoinhas. Haverá ainda uma segunda turma, que iniciará em agosto deste ano, com a participação de mais 80 catadores, entre sócios cooperados, catadores do aterro municipal e catadores de rua. Na Bahia serão beneficiados 1000 catadores. A ONG responsável pelo Projeto na Bahia é o PANGEA - Centro de Estudos Socioambientais, articuladora da Rede CataBahia e sede regional do MNCR - Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.


Neste dia 30 de julho, os catadores participantes da primeira turma do CATAFORTE em Alagoinhas receberão seus certificados de participação, além de um kit de EPI (Equipamento de Proteção Individual). O evento terá a participação de personalidades erepresentações importantes como os realizadores/patrocinadores do projeto: a Fundação Banco do Brasil, o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, a Unitrabalho, o PANGEA - Centro de Estudos Socioambientais e a CORAL - Cooperativa de Catadores e Recicladores de Alalgoinhas. Estarão presente também os apoiadores local do projeto: a UNOPAR-Alagoinhas (que cedeu o espaço para a realização do projeto), a Natural Gurt e a Riobel (que doaram seus produtos para contribuir na alimentação dos catadores e professores durante o curso). Estarão presente também outros parceiros importantes da Cooperativa CORAL e a Prefeitura Municpal de Alagoinhas e a Câmara Municipal de Alagoinhas.